Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Juiz nega autorização para visita íntima com menor

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

estadual; não supre a obrigatoriedade se o menor estiver acompanhado dos pais ou responsáveis.

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Juíza não explica por que não transferiu menor

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor